(de acordo com o Despacho n.º 6906-B/2020 de 3 de junho, Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro e Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro
| Períodos letivos | Início | Fim |
| 1.º |
9 de setembro de 2020 - Pré-Escolar 17 de setembro de 2020 - 2.º e 3.º Ciclo, Secundário e Profissional |
18 de dezembro de 2020 |
| 2.º | 4 de janeiro de 2021 | 26 de março de 2021 |
| 3.º | 5 de abril de 2021 | 18 de junho de 2021 - 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 23 de junho de 2021 - 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 8 de julho de 2021 - pré-escolar e 2.º ciclos do ensino básico |
| Interrupções letivas | ||
| Pausas letivas | Início | Fim |
| Natal | 21 dezembro de 2020 | 31 de dezembro de 2020 |
| Pausa letiva extraordinária | 22 de janeiro de 2021 | 5 de fevereiro de 2021 |
| Páscoa | 29 de março de 2021 | 1 de abril de 2021 |
