Ano letivo 2019/2020
Períodos Letivos
| Período | Início | Termo |
| 1.º |
10 de setembro de 2019 - Pré-Escolar 13 de setembro de 2019 - 2.º e 3.º Ciclo, Secundário e Profissional |
17 de dezembro de 2019 |
| 2.º |
6 de janeiro de 2020 | 27 de março de 2020 |
| 3.º |
14 de abril de 2020 |
4 de junho de 2020 - 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 9 de junho de 2020 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 19 de junho de 2020 - Educação Pré-Escolar |
Interrupções das Atividades Letivas
| Início | Termo | ||
|
1.ª - NATAL |
18 dezembro de 2019 | . . . | 3 de janeiro de 2020 |
| 2.ª - CARNAVAL |
24 de fevereiro de 2020 |
. . . | 26 de fevereiro de 2020 |
| 3.ª - PÁSCOA |
30 de março de 2020 |
. . . | 13 de abril de 2020 |
