ANO LETIVO 2026/2027
(de acordo com o Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro e pelo Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto)
Início e fim das atividades letivas
PERÍODOS | INÍCIO | FIM |
|---|---|---|
1.º PERÍODO | 9 de setembro de 2026 (pré-escolar) 15 de setembro de 2026 (Ensino Básico e Ensino Secundário Profissional) 21 de setembro de 2026 (Ensino Secundário Regular) | 15 de dezembro de 2026 |
2.º PERÍODO | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
3.º PERÍODO | 5 de abril de 2027 | 4 de junho de 2027 (9.º, 11.º e 12.º anos) 11 de junho de 2027 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) 30 de junho de 2027 (Pré-escolar e Ensino Secundário Profissional) |
Férias escolares e interrupções letivas
INTERRUPÇÃO | INÍCIO | FIM | REGRESSO ÀS AULAS |
|---|---|---|---|
FÉRIAS DE NATAL | 16 de dezembro de 2026 | 3 de janeiro de 2027 | 4 de janeiro de 2027 |
FÉRIAS DE CARNAVAL | 8 de fevereiro de 2027 | 10 de fevereiro de 2027 | 11 de fevereiro de 2027 |
FÉRIAS DA PÁSCOA | 22 de março de 2027 | 4 de abril de 2027 | 5 de abril de 2027 |
Feriados nacionais em dias úteis
DATA | DIA DA SEMANA | FERIADO |
|---|---|---|
5 de outubro de 2026 | Segunda-feira | Implantação da República |
1 de dezembro de 2026 | Terça-feira | Restauração da Independência |
8 de dezembro de 2026 | Terça-feira | Imaculada Conceição |
27 de maio de 2027 | Quinta-feira | Corpo de Deus |
10 de junho de 2027 | Quinta-feira | Dia de Portugal |